Home- busca: assistencia social
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Junho de 2012 - 12:55
Apelação cível. Impugnação à assistência judiciária gratuita.
Alegação de ausência de comprovação hábil a demonstrar a condição financeira do impugnado. Sentença de procedência. Recurso do impugnado. Insurgência contra denegação do benefício da assistência judiciária gratuita.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:00
Civil. Responsabilidade civil. Pensão mensal. Revisao. Interesse recursal.
Familias de baixa renda. Dependência econômica entre seus integrantes. Reducao apos filho completar 25 anos de idade ou constituir familia.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2016 - 09:15
Primeira Turma considera sem efeito recurso de empresa que não cumpriu norma do PJe-JT
Segundo o relator, o erro consistiu no envio de recurso de revista por meio do e-DOC para processo que tramita no PJe-JT.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 12:37
Senado aprova projeto sobre cumulação de honorários para advogados de sindicatos e associações
PLC 139/17 segue agora para sanção presidencial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Julho de 2017 - 15:07
Horas In Itinere. Indenização por Perdas e Danos
Recurso de Revista interposto antes da Lei nº 13.015/2014.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Julho de 2022 - 10:47
Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo
normas de conduta ou padrões de comportamento social sobre a vontade individual. Cada norma isolada
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Julho de 2022 - 16:56
A Ascensão da Judicialização do Sistema Previdenciário e o Covid-19
e os efeitos da pandemia. Onde o contexto apresentado é uma análise completa da Previdência Social
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2024 - 15:55
Inclusão: um direito de todos
profissional, atende e responde aos valores como cidadania social e política. E, com base na legislação
-
Blog Publicado em 19 de Maio de 2020 - 13:47
Conciliação e mediação na era virtual – nova Justiça!
restrição de acesso físico às serventias judiciárias devido à determinação de isolamento social à
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2015 - 14:59
Direitos da Personalidade, Capacidade e Dignidade da Pessoa Humana
é importante atentar para os direitos e obrigações não apenas na esfera individual, mas social que
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:40
A culpa post pactum finitum no direito brasileiro
princípios da função social do contrato e da boa-fé objetiva, que devem prevalecer na relação contratual
-
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Março de 2014 - 14:10
Crime organizado, Estado desorganizado
melhores condições sociais e educacionais, as quais visem sempre a inclusão social, será possível
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:10
A teoria ética dialógica do direito
para o valor social de base principiológica constitucional. Supera-se, portanto, o consenso formal
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 12:01
Conceito de Saúde: perspectiva histórica
especialmente para os operadores do Direito esclarecendo que a eficácia social do "direito à saúde" está
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:16
Julgada parcialmente procedente ADI que questionava lei mineira sobre regime de previdência
, odontológica, social, farmacêutica e complementar dos servidores temporários prestada pelo
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 16:45
Concessão de salário maternidade a indígenas deve obedecer idade mínima de 16 anos
Nacional do Seguro Social (INSS). A 3ª Federal de São José dos Campos (SP) havia determinado ao INSS
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:24
STJ dá 15 dias para denunciados por fatos investigados na Operação Pasárgada se manifestarem
prefeituras mineiras em débito com o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) se manifestem acerca das acusações.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:13
Auxílio-reclusão só é devido a dependentes de segurados de baixa renda
mãe, que pretendiam obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a lhes conceder o benefício
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:29
É legal obrigatoriedade de guardar cópias de pagamento de INSS feito por autônomos
comprovantes de recolhimento de contribuição efetuados para o Instituto Nacional de Seguridade Social
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 10:47
Supremo aplica princípio da insignificância a pedidos de habeas corpus
Responsáveis por dar a palavra final em casos de grande repercussão social, os ministros do Supremo
